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Realização de evento particular em espaço público requer autorização da Prefeitura

A jornalista Rayssa Natani e o engenheiro civil Diego Petterson são naturais do Acre e escolheram João Pessoa como cidade para construir uma nova história. O casamento está previsto para fevereiro do ano que vem. E o sonho dos noivos é de que a cerimônia aconteça na praia. Foi então que surgiram algumas dúvidas: “é possível realizar evento particular na Orla? E caso seja, como devemos proceder na solicitação?”.

A resposta é sim. Todo cidadão pode pedir autorização à Prefeitura de João Pessoa para realizar eventos em qualquer espaço público, seja um terreno, uma praça, uma rua ou mesmo na praia.

“Mas existem condicionamentos para aprovação da solicitação, como questões sanitárias e ambientais, por exemplo. A autorização pode ser, também, restritiva em relação a horários a depender do tipo de evento, o tamanho, se haverá sonorização”, explica o diretor de Planejamento Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), Julião Ferreira.

Para dar entrada em uma solicitação para realização de um evento particular com a autorização da Prefeitura de João Pessoa, basta acessar o programa “Prefeitura Conectada”. Criado ano passado pela gestão, o sistema tem como objetivo dar agilidade no tratamento das manifestações do cidadão.

Para ter acesso ao “Prefeitura Conectada”, o cidadão deve fazer o cadastro e acessar o sistema no endereço eletrônico: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=joaopessoa ou no site da Prefeitura: www.joaopessoa.pb.gov.br. Com esse investimento em tecnologia, todos os novos processos municipais não tramitam mais por meio de papel.

Secom-JP

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Valter Nogueira

Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019. No período de maio de 2024 a março de 2025, Valter Nogueira respondeu pela ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.