Publicada lei de autoria de Doutora Paula que institui o Dia da Mulher Sertaneja

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A norma homenageia a cantora paraibana Elba Ramalho

O Diário Oficial do Estado da Paraíba traz, na edição desta quinta-feira (2), a publicação da Lei nº 12.866, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas), que institui a data 24 de junho como Dia da Mulher Sertaneja – denominada Elba Ramalho. Sancionada pelo governador João Azevêdo, a Lei entra em vigor hoje, data de sua publicação.

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A lei em vigor (publicada na página nº 02 do Diário Oficial) tem o objetivo de promover a igualdade de gênero, o acesso à educação e à saúde, o empoderamento econômico e o reconhecimento do trabalho rural das mulheres na sociedade sertaneja.

Cronologia

No dia 10 de outubro próximo passado, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 526/2023, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressista), que Estabelece a data 24 de junho como o Dia da Mulher Sertaneja, denominado de Elba Ramalho.

Em ato protocolar contínuo, a matéria seguiu para o Poder Executivo. Nessa quarta, dia 1º de novembro, o governador sancionou a Lei, que foi publicada nesta quinta (2) no Diário Oficial.

Propositura

Ao apresentar o proejeto na Casa Epitácio Pessoa, a deputada Doutora Paula destacou que Dia da Mulher Sertaneja “é uma data necessária para destacar a importância das mulheres que vivem nas áreas rurais da Paraíba e enfrentam desafios específicos em suas vidas cotidianas. É uma oportunidade de reconhecer e valorizar suas contribuições significativas para suas famílias, comunidades e para o país como um todo”;.

Doutora Paula, na justificativa, ressaltou que “faz-se necessário o reconhecimento e valorização do trabalho rural feminino, pois o trabalho das mulheres sertanejas muitas vezes não é adequadamente reconhecido e valorizado, seja na agricultura, na pecuária ou em outras atividades rurais ou de arranjos produtivos”.

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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