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Presidente da ANID participa de congresso da União Internacional de Telecomunicações

Transcorre em Dubai, capital dos Emirado Árabe Unidos, um dos maiores eventos promovidos pela União Internacional de Telecomunicações (ITU) – agência da ONU. Trata-se da Conferência Mundial de Radiocomunicação (WRC), que reúne representantes de diversos países para discutir e decidir sobre o uso do espectro de rádio e órbitas de satélite.

A WRC-23, ocorrendo de 22 de novembro a 15 de dezembro de 2023 em Dubai, é um evento significativo nesta área, segundo informa o paraibano Percival Henriques, conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID), presente ao evento e representa o Brasil como um dos delegados.

Percival Henriques é, também, vice-presidente do Conselho de Administração do Núcleo de Informação e Coordenação do .br (NIC.br).

O gestor informa que o foco da  NIC.br está na alocação de largura de banda para o WiFi 6, uma tecnologia emergente que promete aumentar significativamente a velocidade e a eficiência da internet sem fio em ambientes residenciais e empresariais.

A versão 6 também é compatível com as faixas de frequência de 2,4 GHz e 5 GHz já usadas pelo Wi-Fi 5, além de uma nova faixa de 6 GHz, que oferece mais canais e menos congestionamento. Essa faixa é chamada de Wi-Fi 6E pela Wi-Fi Alliance.

O Brasil já destinou 1.2 gigahertz para esta finalidade, um avanço considerável para o WiFi em empresas e residências. No entanto, essa decisão enfrenta resistência das companhias de telefonia celular, que desejam uma parte dessa banda para o desenvolvimento da comunicação móvel na tecnologia 5G.

Percival defende a manutenção da regulamentação atual no Brasil, alinhada com as práticas dos EUA e do Canadá, priorizando mais largura de banda para uso doméstico e empresarial. Ele argumenta a favor de um acesso mais aberto e sem a necessidade de comprar frequências nessa faixa do espectro, enfatizando a importância de um acesso à internet de alta qualidade e acessível para residências e empresas. Esta postura reflete um equilíbrio entre o avanço tecnológico e a necessidade de manter a internet acessível e aberta para todos os usuários.

O presidente da ANID explica o porquê de não abir não da largura de banda já destinada ao WiFi6e.

De acordo com o Percival, a situação atual no Brasil, onde apenas seis grandes operadoras se beneficiariam da alocação de parte da frequência destinada ao WiFi 6E para o 5G, contrasta com a realidade das mais de 20 mil pequenas empresas que fornecem acesso à internet no país. Esta dicotomia representa um desafio significativo na gestão do espectro de frequências e na promoção da equidade no acesso às tecnologias de comunicação.

O uso de frequências livres para o WiFi, especialmente com a introdução do WiFi 6E, oferece uma oportunidade ímpar para pequenas empresas, usuários individuais, e instituições públicas e privadas. Com a possibilidade de organizar redes internas baseadas em WiFi sem a necessidade de pagar taxas às grandes operadoras detentoras de licenças para o 5G, abre-se um leque de possibilidades para a democratização do acesso à internet.

Para a economia brasileira, a liberdade no uso de frequências livres para o WiFi pode representar um estímulo significativo. Ela favorece a inovação e a competitividade, permitindo que pequenas empresas e empreendedores ofereçam serviços de internet com custos reduzidos e maior flexibilidade. Isso pode levar a uma maior inclusão digital, especialmente em áreas rurais ou menos desenvolvidas, onde as grandes operadoras muitas vezes não oferecem cobertura completa.

Além disso, a capacidade de estabelecer redes internas sem custos adicionais é benéfica para instituições educacionais, hospitais, bibliotecas e outros serviços públicos, permitindo-lhes melhorar a conectividade e os serviços digitais sem um ônus financeiro significativo. Isso, por sua vez, pode levar a avanços em educação, saúde e outras áreas cruciais para o desenvolvimento social e econômico.

Em resumo, a manutenção de frequências livres para o WiFi no Brasil não apenas apoia as pequenas empresas e usuários individuais, mas também tem o potencial de impactar positivamente a economia como um todo, promovendo a inovação, a inclusão digital e o desenvolvimento social.

ITU

União Internacional de Telecomunicações (ITU), uma agência da ONU, desempenha um papel crucial na regulamentação e padronização global das tecnologias de comunicação. Uma das suas principais atividades é a Conferência Mundial de Radiocomunicação (WRC), que reúne representantes de diversos países para discutir e decidir sobre o uso do espectro de rádio e órbitas de satélite.

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Valter Nogueira

Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019. No período de maio de 2024 a março de 2025, Valter Nogueira respondeu pela ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.