A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fez , nesta quinta-feira (29), a entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado pelo magistrado e acadêmico ao estado. A solenidade, proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, contou com a presença do deputado Jutay Meneses, além de desembargadores, juízes, advogados, amigos e familiares do homenageado.
A trajetória do homem público devoto à justiça, à história e as letras constaram nos discursos proferidos pelas pessoas que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba para prestar homenagem ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Para o presidente Adriano Galdino, a homenagem prestada através da outorga da mais alta comenda do Legislativo paraibano foi entregue a uma pessoa notável, de trajetória marcante, desde sua atuação na Procuradoria Jurídica do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), passando pela função de promotor de Justiça substituto, juiz de Direito em diversas comarcas do Estado e Juiz Eleitoral.
“A Paraíba, hoje, faz justiça e tem o reconhecimento do grande trabalho que tem feito não só o desembargador, mas o historiador, o homem público que realmente tem relevante serviço prestado à Paraíba e que hoje foi homenageado pela Assembleia da Paraíba. É muito importante que haja esse reconhecimento por parte do Poder Legislativo para as pessoas que realmente constroem, a cada dia, uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou Adriano.
Seguindo o protocolo do evento, o desembargador Marcos Cavalcanti foi o último a discursar, sendo assim antecedido pelas falas do prefeito Joaquim Fernandes, de Mamanguape – terra natal do magistrado -; pelo acadêmico Alfredo Fagundes, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes de Mamanguape; pelo advogado Rinaldo Mousales, que falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB; e pelo advogado e procurador da ALPB, Marcos Cavalcanti Filho (filho do homenageado).
Marcos Cavalcanti, no discurso de agradecimento, iniciou sua fala com a seguinte frase: “Após tanta emoção, dizer o que?!”. Após conter a emoção , o magistrado deu seguimento ao discurso, por meio do qual agradeceu a honraria a ele concedida, ao tempo de destacar duas datas importantes, a saber: os 160 anos do nascimento de Epitácio Pessoa, paraibano de destaque e que dá nome à medalha e à Assembleia Legislativa; e aos 190 anos da instalação do Poder Legislativo estadual.
Em seguida, o homenageado revelou sentimento de alegria e satisfação por receber tão notável honraria. “Cheio de júbilo venho a esta quase bicentenária Casa de Epitácio Pessoa para receber a mais elevada comenda que exibe o seu nome: Medalha Epitácio Pessoa”, expressou.
O magistrado acrescentou que receber a Medalha Epitácio Pessoa como reconhecimento do povo paraibano “é motivo de muito orgulho e muita honra, principalmente, no ano em que se comemora 160 anos de nascimento do presidente Epitácio Pessoa e os 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa.”
O homenageado destacou, também, a democracia, ao enaltecer a importância do poder legislativo no Estado Democrático de Direito. “A Casa que equilibra a democracia, onde representantes de todos os paraibanos. Sua função maior, legiferante, é a primeira atingida nos regimes de exceção, das ditaduras”, comentou. O magistrado lembrou que o país passou por regimes ditatoriais para, em seguida, afirmar: “A democracia tem seus defeitos, mas é o melhor sistema político. Democracia sempre! Ditadura nunca mais!”.
Por fim, o desembargador agradeceu ao presidente Adriano Galdino, autor da propositura da concessão da medalha, e aos demais deputados integrantes da Casa, que aprovaram, à unanimidade, a propositura. “Receber uma homenagem, a Medalha de Epitácio Pessoa, das mãos do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, é uma honra, motivo de alegria e satisfação”, arrematou.
TJPB – O desembargador Saulo Benevides representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, que cumpre agenda administrativa com visitas às comarcas do interior do Estado. A sessão solene contou, também, com a presença das desembargadoras Lilian Cananéia, Túlia Gomes de Souza Neves, Anna Carla Lopes, e do desembargador Aluízio Bezerra.
Coube à desembargadora Anna Carla Lopes falar em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “É com grande honra e satisfação que me dirijo a todos nesta ocasião tão especial, em que rendemos uma justa e merecida homenagem a uma personalidade cuja trajetória é símbolo de compromisso, ética e dedicação ao serviço público”, declarou a magistrada, ao iniciar o discurso.
A desembargadora lembrou que o homenageado, ao longo da carreira, “tem demonstrado, com ações concretas, que liderar é, antes de tudo, servir”. Ela acrescentou: “Com visão, sensibilidade e firmeza, Marcos Cavalcante tem sido uma referência de integridade e responsabilidade, deixando uma marca profunda e positiva por onde passa.”
Anna Lopes destacou, ainda, que a honraria concedida ao desembargador “não é apenas um reconhecimento institucional – é, sobretudo, um gesto de gratidão coletiva. Gratidão por sua contribuição incansável para o fortalecimento das nossas instituições, pela promoção da justiça, da cidadania, e pelo cuidado com as pessoas”.
“Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixo aqui o nosso reconhecimento, o nosso respeito e a nossa admiração. Que esta homenagem seja um símbolo daquilo que o senhor representa para tantos: inspiração, liderança e esperança”, finalizou a desembargadora.
Perfil – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) na Universidade Federal da Paraíba em 1977, o magistrado atuou também como professor e advogado, consolidando seu nome como membro de várias associações profissionais e acadêmicas, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB) e a Academia Paraibana de Letras, entre outras. Além disso, desempenhou papéis de destaque em comissões e órgãos de governança em diferentes esferas.
Por Valter Nogueira
Foto: Kubitscheck Pinheiro