O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e demais magistrados(as) da Corte, recepcionaram a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que inicia, a partir desta terça-feira (20), uma inspeção no Judiciário paraibano. Trata-se de uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas do Tribunal com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura oficial ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno ‘Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade’, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa.
O desembargador-presidente, Fred Coutinho, apresentou um balanço das várias ações desenvolvidas no primeiro semestre de sua gestão, com destaque para o programa ‘Gestão em Movimento’ – que promove o diálogo e busca soluções estratégicas por meio de encontros presenciais com magistrados(as) e servidores(as) de todas as comarcas do Estado.
O presidente disse que o compromisso é enfrentar com coragem e planejamento os grandes desafios do Poder Judiciário paraibano. “Vamos esperar os resultados com tranquilidade e naturalidade. Eu sempre digo: onde estamos necessitando correção, vamos fazer, e onde estamos acertando, vamos avançar. O Tribunal Justiça da Paraíba recebe o CNJ para valorizarmos cada vez mais a cidadania. Estamos aqui para atender o CNJ, que vai enxergar aquilo que não estamos vendo e corrigir”, assegurou.
Inspeção – O trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça ocorre até sexta-feira (22). Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no tribunal para verificar rotinas de trabalho e práticas administrativas. Cada unidade deverá permanecer sob a responsabilidade de seu magistrado ou dirigente, acompanhado de ao menos um servidor com conhecimento técnico para prestar informações. Segundo a Corregedoria, qualquer setor poderá ser inspecionado, ainda que não esteja previsto no roteiro inicial.
De acordo com o desembargador Arnoldo Camanho, que está na coordenação-geral da inspeção, as necessidades detectadas serão informadas em um relatório a ser entregue ao corregedor nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell, para que sejam apontadas soluções e determinados prazos para a execução das mesmas.
“A partir desse relatório, o ministro elabora um voto que é submetido ao plenário do Conselho Nacional de Justiça. Esse voto traz algumas determinações a serem cumpridas quando for necessário, e fixa-se um prazo, 30 , 60 ou 90 dias e o Conselho Nacional de Justiça começa a acompanhar daí para frente. À medida que isso vai sendo verificado, resulta em uma melhoria na prestação judicial em benefício do cidadão”, informou o desembargador Arnoldo Camanho.
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, destacou que o Judiciário está sempre atuando para avançar. “A gente recebe o Conselho Nacional de Justiça com muita tranquilidade, é uma gestão que começou há seis meses, já avançou em diversos aspectos e tem uma preocupação sobretudo com transparência, legalidade e correção de suas atividades. A ideia é exatamente acompanhar as atividades administrativas, e também judiciais, do nosso Tribunal, e corrigir eventuais necessidades de aperfeiçoamento dos trabalhos”, ressaltou.
Fonte: Gecom-TJPB