Em cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba foi homenageado com o Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’. A honraria reconhece iniciativas de destaque voltadas à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Poder Judiciário.
Os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente, presidente e vice-presidente do TJPB, participaram do evento representando o Poder Judiciário estadual paraibano, ocasião em que receberam a honraria, ao lado do juiz Hugo Zaher, magistrado do TJPB, ora exercendo função no CNJ.
O reconhecimento do CNJ evidencia o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a proteção e valorização da população idosa, “por meio de políticas judiciárias inclusivas e sensíveis às necessidades desse público”, segundo declarou o presidente Fred Coutinho.
A outorga do Selo ao TJPB acontece em reconhecimento a atuação do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Judiciário paraibano em favor do público-alvo em questão. O Comitê é presidido pelo desembargador João Batista Barbosa.
“O Comitê, apesar do pouco tempo de atuação, tem se destacado por suas ações efetivas e inovadoras, que já vêm apresentando resultados expressivos,” comentou o desembargador João Batista.
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê, tem desenvolvido ações de aperfeiçoamento, “como os webinários”, acrescentou o magistrado.
Selo – O Selo é destinado, exclusivamente, aos tribunais brasileiros que comprovem ações concretas como julgamento prioritário de processos que envolvam pessoas com 60 anos ou mais (com atenção especial aos maiores de 80), realização de oficinas educativas e criação de comitês interinstitucionais voltados à política pública para idosos.
Portaria – O Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’ foi instituído pela Portaria CNJ 400/2024 e nasceu da necessidade de fortalecer o compromisso da proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas no Poder Judiciário, conforme previsto na Resolução CNJ n. 520/2023. A norma criou a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e Suas Interseccionalidades e está alinhada ao Estatuto da Pessoa Idosa e à Constituição Federal.
Por Valter Nogueira