Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital. Este será um dos principais temas em debate no 3º Cidesma (Congresso Internacional de Direito da Esma), que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa. O reunirá magistrados, professores e outras autoridades de quarta a sexta-feira da próxima semana, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
“O ajuste das contas públicas, a sustentabilidade fiscal e, principalmente, a reforma tributária são assuntos que estão em discussão no Congresso Nacional e que interessam a toda a sociedade. O Judiciário não pode ficar, e não está, desconectado dessa realidade, daí a necessidade de nos debruçarmos sobre o tema a partir de um debate feito por pessoas que entendem profundamente da matéria”, declarou o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O desembargador Joás Filho será o coordenador da mesa que terá quatro debatedores: o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o juiz conselheiro [desembargador] do Tribunal de Contas de Portugal, Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho; a professora da UFPB, Ana Paula Basso, que é doutora em Direito Tributário Europeu e o Professor da Universidade de Marília(SP), que é doutor em Direito Constitucional e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos.
“Na próxima semana estaremos recebendo juristas de várias partes do país e até do exterior para participarem do 3º Cidesma, evento de grande importância e onde estarão sendo debatidos também outros temas atuais como ferramentas de IA na Justiça, saúde mental no âmbito do judiciário, sistema prisional brasileiro, controle de convencionalidade, racismo, proteção de dados, dentre outros. Tenho certeza que este evento contribuirá fortemente para a consolidação da nossa Escola no meio acadêmico”, assegurou o diretor da Esma, Joás Filho.
Redação com informação da Gecom-TJPB