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Ministro Edson Fachin propõe código de conduta para tribunais superiores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, articula a implementação de um código de conduta para ministros das cortes superiores, com regras mais claras sobre participação em eventos, recebimento de benefícios e interação com partes interessadas em processos.

A iniciativa vem sendo estudada desde sua posse, mas ganhou nova relevância após a polêmica envolvendo o ministro Dias Toffoli, que viajou em um jatinho privado ao lado de um advogado ligado ao Banco Master, cuja causa está sob sua relatoria no STF.

Fachin já discutiu a proposta com outros ministros do Supremo e com presidentes de tribunais superiores. O texto deve ser inspirado no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha, considerado uma das referências internacionais mais rígidas em normas de integridade para magistrados.

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Valter Nogueira

Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019. No período de maio de 2024 a março de 2025, Valter Nogueira respondeu pela ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.