O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. O magistrado é alvo de duas apurações após denúncias apresentadas por mulheres em depoimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Enquanto estiver afastado, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função, segundo a decisão do STJ.
O afastamento é cautelar, temporário e excepcional para apuração dos fatos a ele atribuídos. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, diz nota divulgada pelo tribunal.
Em nota, a defesa de Buzzi classificou o afastamento como desnecessário, “sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”. O texto acrescenta que a medida forma um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
O STJ também marcou para 10 de março uma sessão para deliberar sobre as conclusões de uma sindicância aberta pelo tribunal para analisar as acusações contra o ministro.