Brasília viveu, nesta sexta-feira (11), um dia de tempestade de notícias, com novas informações pipocando a cada hora. No olho do furacão, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Caso Master. Primeiro, veio à tona a notícia de que o ministro André Mendonça, do STF, havia determinado à Polícia Federal a abertura de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para apurar suposta prática de crimes no caso Dark Horse.
Detalhe: a determinação foi tomada no dia 22 de julho pelo ministro Mendonça, mas estava em sigilo. O caso só veio à tona hoje, após Mendoça ter recebido determinação do presidente do STF, Ministro Edson Fachin, para quebrar o sigilo de todas as investigações referentes ao caso Master.
No caso em questão, Flávio Bolsonaro está sendo investigado pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos correlatos. Mendonça autorizou a abertura da investigação atendendo a um pedido feito pela Polícia Federal. A PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com a solicitação dos delegados.
A cinebiografia de Bolsonaro é alvo de duas investigações no STF. Uma é comandada por Flávio Dino e, a outra, por André Mendonça. O ministro Mendonça conduz a investigação que apura o repasse de milhões de reais de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme a pedido de Flávio Bolsonaro.
Flávio Dino, por sua vez, é relator da investigação que apura a suspeita de repasse de emendas parlamentares à produtora responsável pela obra.
Ação do presidente do STF
Até ontem à noite, o ministro “terrivelmente evangélico” tinha cometido o pecado de ter autorizado – apenas – a quebra do sigilo de parte de procedimentos relacionados ao caso do Banco Master. Em razão disso, foi acusado de promover quebra seletiva de sigilo.
Após solicitação do presidente Edson Fachin, André Mendoça retirou o sigilo de mais 15 procedimentos relacionados ao mesmo caso, que estão sob sua relatoria. E, hoje, determinou a quebra de sigilo de mais 20 investigações.
Entre os procedimentos tornados públicos está a Petição 15.556, que resultou na prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Também foram liberados outros 14 processos ligados ao caso, incluindo os inquéritos 5.026 e 5.035 e petições que ainda estão em andamento.
A pedido de Fachin, Mendonça também enviou o material em um HD próprio ao gabinete do presidente do STF e aos demais ministros. Na decisão, Mendonça afirmou que o levantamento do sigilo dos autos da PET 15.556 e dos procedimentos relacionados ocorre em concordância com a solicitação feita pelo presidente da Corte.
Última
Tudo aponta que o ministro Alexandre de Moraes está atolado até o pescoço na lama do caso Master, por assim dizer. Todavia, se a intenção do ministro André Mendonça, na relatoria do Caso Master, era atingir apenas o colega Moraes, ao tempo de blindar Flávio Bolsonaro, o tiro saiu pela culatra.
Por Valter Nogueira