Decreto assinado pelo o governador João Azevêdo (PSB), publicado no no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), declara de utilidade pública áreas no entorno da BR-230 e do Rio Paraíba. A medida visa a desapropriação amigável em prol da construção da ponte que ligará Cabedelo a Lucena, na Grande João Pessoa.
O Decreto nº 44.208, de 16 de outubro de 2023, está publicado na página nº 9 do Diário Oficial do Estado (DOE), edição de hoje (17/10/2023).
A desapropriação será conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado em colaboração com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), mediante apresentação de documentação comprobatória da titularidade e regularidade dos imóveis.
As obras integram o Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo e estão programadas para iniciar em 2024. A ponte terá seu ponto de partida na Praia do Jacaré, estendendo-se até Lucena, e posteriormente à BR-101 em Santa Rita.
“As indenizações referentes à desapropriação serão realizadas a partir da apresentação de documentação comprobatória da titularidade e regularidade dos imóveis”, diz a portaria em questão.
Tráfego
O deslocamento entre Cabedelo e Lucena feito por veículos leves, atualmente, ocorre por meio da balsa que liga as duas cidades. Já caminhões que saem do Porto local precisam atravessar Cabedelo, João Pessoa, e seguir em direção a Natal, passando por Bayeux e Santa Rita. Com a obra, esses trajetos serão significativamente otimizados, beneficiando o desenvolvimento do Porto de Cabedelo e a mobilidade na região.
Edital
O edital para licitação da obra será lançado até dezembro, com um custo estimado de cerca de R$ 450 milhões. Estima-se que até 2026 a obra esteja concluída.