O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba terão horário especial de funcionamento segunda-feira (29), em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2026.
A medida foi estabelecida por meio do Ato Conjunto nº 8/2026, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.
De acordo com o normativo, o expediente ordinário das três instituições será encerrado às 12h. A decisão considera a participação da Seleção Brasileira na competição mundial e segue a tradição de adequação dos horários de funcionamento dos órgãos públicos em dias de jogos da equipe nacional, sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais.
O ato também estabelece que a alteração não se aplica aos serviços que, por sua natureza, exijam funcionamento ininterrupto. Nesses casos, serão mantidas as escalas de plantão e observadas as normas específicas de cada instituição.
Fonte: Gecom-TJPB