A promessa de igualdade perante a lei é um dos pilares fundamentais de qualquer Estado Democrático de Direito. No entanto, quando o assunto é apuração de escândalos no Brasil e no mundo, a realidade prática frequentemente expõe uma assimetria profunda. Dois pesos e duas medidas: a velocidade, o rigor e as consequências de uma acusação variam drasticamente dependendo de quem ocupa o banco dos réus.
Enquanto o cidadão comum enfrenta uma justiça sumária e implacável, os poderosos navegam por um labirinto de privilégios processuais, recursos infindáveis e prescrições. Essa disparidade reflete a natureza da corrupção, que se manifesta de formas radicalmente distintas conforme a posição social do agente.
Para a grande maioria da população, o sistema de justiça funciona sob uma lógica de urgência e severidade implacável. Quando um cidadão comum é acusado de um crime – muitas vezes patrimonial ou de menor potencial ofensivo, motivado pela vulnerabilidade social – , o peso do Estado desaba de maneira quase instantânea.
A assistência jurídica, no caso, quando não prestada por defensorias públicas sobrecarregadas, é inacessível para contratar bancas de advogados. O réu comum depende de uma defesa muitas vezes genérica.
Em contrapartida, quando os holofotes se voltam para figuras de proa da política, do empresariado ou do alto escalão do poder envolvidas em grandes escândalos, a dinâmica muda completamente. A apuração deixa de ser um ato de apuração rápida e se transforma em uma saga de maratonas judiciais.
Assim, começa a saga dos recursos infindáveis. O ordenamento jurídico brasileiro, construído ao longo de décadas com forte influência das elites letradas, oferece um arsenal inesgotável de recursos, embargos, habeas corpus e instâncias revisoras. Cada detalhe processual é contestado, esticando o tempo de tramitação por anos.
A lentidão calculada ou sistêmica esbarra no fantasma da prescrição penal. O Estado gasta milhões em investigações complexas que, no fim, culminam na extinção da punibilidade sem que nenhum culpado cumpra um dia de cadeia.
Para os poderosos, o processo penal muitas vezes funciona como um jogo de xadrez de longo prazo, onde o objetivo não é provar a inocência, mas sim vencer o relógio.
Corrupção sofisticação
A corrupção praticada pelas elites tem uma natureza completamente distinta daquela cometida nas ruas. O crime do poder não envolve o furto de objetos ou a violência física; ele opera no reino da engenharia financeira globalizada.
Enquanto o crime comum deixa rastros evidentes e imediatos, a grande corrupção é institucionalizada e invisível aos olhos do cidadão comum. Ela se apoia em mecanismos altamente sofisticados, tais como lavagem de dinheiro transnacional, Offshores e paraísos fiscais e mercado financeiro e criptoativos.
Colarinho branco
O crime do colarinho branco é um delito não violento, financeiramente motivado, cometido por indivíduos de alta posição social ou econômica, geralmente no contexto empresarial ou governamental. Esse tipo de crime é cometido por gente de classe alta, conservadora, de direita, com raras exceções. Afinal, são empresários, banqueiros e pessoas que ocupam altos cargos na esfera pública ou na iniciativa privada.
Última
Acontece que pecha de ladrão parece não pegar no pessoal da elite. Como bem diz o cantor Falcão, “a burguesia fede, mas tem dinheiro pra comprar perfume”.
Por Valter Nogueira