A mais recente pesquisa de opinião pública sobre o Índice de Confiança Social (ICS) aponta que bombeiros, igrejas e escolas públicas são as instituições mais confiáveis para os brasileiros. O motivo do introito não é mostrar números exatos, mas sim destacar que nos últimos anos o Poder Judiciário vem perdendo pontos…
Imagine uma aferição atualmente, em que explode uma crise sem precedentes na Justiça?
Nesse contexto, nunca é demais lembrar que houve um tempo na história recente do Brasil em que o Poder Judiciário operava de forma mais reservada, sendo amplamente percebido pela sociedade como uma das instituições mais sólidas, confiáveis e distantes das turbulências da política diária.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se no centro da arena pública, enfrentando um nível de escrutínio sem precedentes. A transição de um tribunal estritamente técnico para uma corte frequentemente imersa em debates políticos intensos trouxe à tona divergências internas que, em alguns momentos, transbordam os limites dos autos processuais.
Um dos reflexos mais evidentes desse novo cenário são os embates públicos entre os próprios ministros. Casos recentes de fricção aberta, notadamente entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, evidenciam concepções jurídicas e posturas institucionais frequentemente em choque.
Quando as divergências deixam o campo das ideias e assumem contornos de atrito pessoal ou polarização interna – com suposto viés político – , o que se vê é a percepção de uma “fratura exposta”.
Para juristas e observadores da República, a continuidade de embates ríspidos no plenário não apenas desgasta a imagem da Corte, mas também coloca em risco a estabilidade e a credibilidade do próprio Poder Judiciário. A força das decisões do STF deriva diretamente da legitimidade que a sociedade confere à instituição.
Neste clima de alta voltagem, os holofotes se voltam para a figura do presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin. A presidência de uma corte constitucional não se limita à pauta de julgamentos; exige também o papel de moderador e garantidor da coesão institucional.
Diante do acirramento dos ânimos, cresce a demanda no debate público e nos meios jurídicos por providências urgentes que reestabeleçam a harmonia e a clareza dos ritos internos.
Parte dessa demanda social inclui a necessidade de que o Tribunal demonstre capacidade de autotutela. Defende-se que a gestão de Fachin adote mecanismos transparentes, claros e rigorosamente imparciais para mediar e, se necessário, apurar excessos cometidos por quaisquer membros da Corte.
A ausência de regras de convivência e de limites bem definidos para a atuação dos ministros alimenta a percepção de insegurança jurídica.
Resgate da confiança
O resgate da confiança histórica que a população brasileira já depositou no Judiciário passa, necessariamente, pela pacificação do STF. Cabe à liderança de Edson Fachin o difícil, porém inadiável, desafio de conduzir a Corte de volta a um ambiente de deliberação serena, onde os ministros falem primordialmente pelos autos e onde o texto constitucional seja o único e definitivo norte, acima de qualquer disputa individual – e ou de viés político-partidário.
Por Valter Nogueira