O deputado Anísio Maia (PT) voltou, nesta sexta-feira (22), a comentar a Portaria nº 1061, assinada pelo reitor Valdiney Gouveia, que dispões sobre retorno das atividades presenciais na Universidade Federal da Paraíba (UFPB. em 2022. Ele, inclusive, levou o assunto ao plenário da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (20).
Anísio Maia criticou o reitor Valdiney por editar um decreto tratando de adoção de medidas sanitárias para o retorno aos trabalhos presenciais na UFPB, porém, sem consultar a comunidade acadêmica e seus órgãos representativos, a exemplo do Conselho Universitário (Consuni), demais centros e coordenações.
O parlamentar observa que, no decreto, o reitor em vez de assumir a adoção de medidas protetivas, as transfere aos chefes imediatos, chegando ao ponto de afirmar que irá adotar um chamado auto-monitoramento de saúde na Universidade.
De acordo com Anísio, o reitor Valdiney, na prática, se exime da responsabilidade que deveria ter assumida por sua gestão, como, por exemplo, distribuição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para os servidores.
O deputado petista acrescenta que “o reitor interventor” não apresentou um plano de segurança sanitário, “mostrando o seu desinteresse em proteger a comunidade universitária”.
Anísio sugere que Valdiney siga o exemplo da Assembleia Legislativa que, ante a pandemia, aprovou projeto de lei, hoje transformada na Lei nº 12083/2021, que trata da adoção de medidas efetivas para proteger a população paraibana ante a crise sanitária, estando neste contexto a UFPB e outras instituições.
A Lei, inclusive, recomenda a exigência de imunização para se ter acesso a ambientes de trabalho, com apresentação do cartão de vacina (duas doses).
Portaria
O ato do reitor em questão diz respeito à Portaria nº 1061, de 15 de outubro de 2021, que determina o retorno das aulas de forma presencial, em 2022. O documento determina, também, à volta ao trabalho de forma presencial de todos os servidores da instituição.