O projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020) foi aprovado no Senado, na noite desta quarta-feira (24). Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O valor da proposta original era de R$ 7.315. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”.
Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Bancada da Paraíba
A aprovação da matéria contou com os votos favoráveis dos três senadores paraibanos: Daniella Ribeiro (Progresistas), Nilda Gondim (MDB) e Veneziano (MDB).
Fonte: Agência Senado