O vereador Durval Ferreira (PL), ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, fez nesta quinta-feira (16) uma prestação de contas de seu mandato durante entrevista com a jornalista Edileide Vilaça para o programa Ação Parlamentar, da Rádio Câmara FM (88.7MHZ). Na ocasião, o vereador fez uma retrospectiva das ações desenvolvidas por ele na Casa.
Durval Ferreira presidiu a Casa Napoelão Laureano por dez anos e, atualmente, está no seu quinto mandato seguido.
Dentre as ações que desenvolveu na CMJP, Durval Ferreira destacou: a criação Rádio Câmara; a aquisição do prédio anexo Cabral Batista; a transformação da TV Câmara em sinal aberto de televisão, com a compra de equipamentos modernos; a implantação da Escola do Legislativo Professor Celso Furtado; realização de concurso na Casa com a convocação e posse de todos os concursados; e a capacitação de servidores.
“Tenho um caminho nesta Casa e sou grato a todos os servidores da Câmara Municipal. Tenho convicção de que fizemos um bom mandato, graças à contribuição de cada um que fez parte da nossa equipe de trabalho. Digo sempre que o vereador passa, mas os servidores permanecem e sem eles não íamos a lugar nenhum. Uma Câmara só é bem administrada se tiver bons servidores como atualmente estamos vendo. Temos muita gente boa entre efetivos e os contratados pelo presidente Dinho, para dar andamento a esse trabalho tão bom que está sendo feito hoje na presidência da CMJP”, avaliou o ex-presidente da CMJP.
Dentro da área de empreendedorismo, o vereador citou leis de sua autoria como a Criação da Casa do Empreendedor; unificação da cobrança do IPTU para o empreendedor individual que tenha a sua empresa na residência; emissão de alvará provisório para áreas não edificadas; e isenção de IPTU para templos alugados.
“No ano de 2021, apresentamos aproximadamente 658 proposituras, entre Requerimentos, Projetos de Lei e Indicações, além de ter participado do estudo e apreciação de vários projetos importantes junto à Comissão de Constituição e Justiça, como o de autoria do Executivo que criou o Programa Cuidar do Lar, destinado à reformas e reconstrução de casas populares; a criação do programa de microcrédito com R$ 12 milhões em empréstimo a empreendedores e as leis orçamentárias” destacou.
A Criação do Fundo Municipal da Ciência e Tecnologia também foi matéria de autoria do parlamentar. “Nós conseguimos aprovar esta semana esse projeto de grande valia para João Pessoa”, enfatizou. O vereador ainda citou projeto de lei em tramitação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “É um espaço onde vai ser definida a política pública da ciência e tecnologia e inovação do nosso Município e ter o acompanhamento das ações na área”, afirmou Durval elogiando a secretária da Pasta, Margareth Diniz.
Dentre os projetos em tramitação, o parlamentar citou: o que assegura o direito à criança e ao adolescente a prioridade de matrículas em escolas municipais próximas a suas casas; o que cria a reserva de 5% das unidades habitacionais dos programas municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e o que garante o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista em crianças de até 18 meses de nascimento. “Quanto mais precoce for o diagnóstico do transtorno, mais rápido será o tratamento”, destacou.
Durval Ferreira ainda ressaltou o projeto de sua autoria que cria o Programa Escola que Cuida. “O Escola que cuida trata da inclusão na grade curricular do município da realização de palestras educativas, adequadas para cada idade, com o objetivo de prevenir o abuso sexual infantil, desde a conscientização dos pais, professores e até a promoção da autodefesa da criança” explicou.
“É necessário um grande trabalho para que a Câmara possa resolver causas e problemas com base no que o povo precisa. Nosso mandato tem sido em função de ajudar o povo de João Pessoa”, concluiu o parlamentar desejando feliz natal, um ano novo de paz e alegria e que Deus continue abençoando todos.
Fonte: CMJP