Após protesto de moradores iniciado na última segunda-feira (7), a Justiça da Paraíba suspendeu as obras da Prefeitura Municipal de João Pessoa na Quadra de Manaíra nesta quinta-feira (10). A decisão foi assinada pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
A decisão liminar da magistrada determina a suspensão imediata das obras executadas pela da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) na Quadra de Manaíra, e prevê multa de R$ 10 mil diários até um limite de R$ 100 mil caso a determinação não seja cumprida.
O pedido de paralisação das obras decorre de uma Ação Popular ajuizada pelo vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, onde denuncia Abuso de Poder da PMJP e argumenta que a Quadra de Manaíra é um importante equipamento da comunidade.
A juíza plantonista Flávia da Costa Lins Cavalcanti, na sua decisão, alega que se trata de uma questão de interesse público, por ter como objetivo “resguardar e proteger o patrimônio público, com vistas a assegurar o interesse da coletividade”.
Moradores do entorno da Quadra se posicionaram contra as obras da Prefeitura, que visa abrir parte do local para o trânsito de veículos.