A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã desta segunda-feira (9), a um esforço concentrado com objetivo de solucionar processos das Varas de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo ações movidas pelo Município de João Pessoa.
A maioria dos processos é de execuções fiscais que podem ser beneficiadas com descontos nas multas e juros, além de um parcelamento mais vantajoso.
O diretor do Nupemec-TJPB, desembargador José Ricardo Porto, disse que o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, atendeu a um pedido do Núcleo e determinou a suspensão dos prazos das ações alcançadas pelo Esforço Concentrado. A Presidência do TJPB ainda designou os juízes João Batista Vasconcelos, José Herbert Lisboa e Flávia Lins para atuarem nas homologações dos acordos.
“O esforço concentrado visa, entre outras metas, atualizar os acervos processuais, proporcionando a solução dos conflitos através dos meios consensuais, exaltando a cultura da paz”, disse José Ricardo Porto.
Ainda compõem o Nupemec-TJPB, como diretores adjuntos, os juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara e Jailson Shizue Suassuna.
Fonte: Gecm-TJPB