O que acontecerá com o mundo quando todos conseguirem somar diálogo e respeito? Paz! Para os alunos da Escola Municipal Ativa Integral Professor João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira, na Capital, esse será o resultado dessa adição. Nesta sexta-feira (07), crianças de lá receberam a visita da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que foi plantada em cada uma a semente da cultura da paz.

Mas, e se o coleguinha fizer algo que o deixe chateado? Perguntamos a João Gabriel, 10 anos. O garoto respondeu dando uma verdadeira lição de conciliação. “Eu prefiro conversar com ele ou fazer assim: Não, licença, eu não quero brigar com você! É importante manter a paz, porque se a pessoa for brigar, a pessoa vai está errada”.

A fala tão inocente e, ao mesmo tempo, consciente de João Gabriel é uma aula de protagonismo infantil, tema que, aliás, fez parte da conversa durante a atividade realizada pelo ‘Cejusc em Movimento’. “Na Semana Nacional, quando pensamos em levar a conciliação, a mediação, nós pensamos na cidadania, porque é na escola que a gente vai plantar a sementinha da cultura de paz que tanto buscamos. Esse protagonismo que nós estamos trabalhando”, explicou Silvana Vasconcelos, coordenadora acadêmica do Cejusc Cível e Família.

Pela empolgação de Robério Gabriel, também de 10 anos, a leitura sobre protagonismo infantil na perpetuação da cultura da paz ficou bem compreendida. “Respeito, dedicação e nunca bater, humilhar, nunca ficar falando mal dos outros”, resumiu.

Lição que também marcou o dia de Maria Eduarda, de 9 anos, e que certamente ela levará para a vida inteira. “Eu aprendi a respeitar os colegas do mesmo jeito que quero o respeito deles”, falou.

Semana da Conciliação – A ação na unidade educacional do município fez parte da programação de encerramento da Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com presença ativa do TJPB, que abrange as comarcas de todo o Estado e foi aberta no dia 3.

“Estamos transbordando de alegria nessa ação educativa que promove a cidadania e a cultura da paz. Passamos para as crianças que as vivências, os valores, eles se constroem cotidianamente desde a base, com a educação para a paz. E com a oficina de pintura geramos uma conexão entre pais e filhos e ensinamos sobre os valores da empatia e do respeito”, celebrou a juíza Ana Amélia Alecrim Câmara, coordenadora dos Cejuscs V e VI, que levou o projeto Cejusc em Movimento para a escola.

Para Rosângela dos Santos Silva, coordenadora pedagógica da escola, um momento importante e marcante onde o Poder Judiciário vai até o cidadão. “Estamos muito felizes com essa parceria, principalmente com esse trabalho feito em relação à comunicação não violenta e a resolução de conflitos”, falou.

Redação com informação da Gecom-TJPB

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A partir desta quinta-feira (9), 42 cursistas, dos quais 36 indígenas Potiguara dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, estão aptos para atuar como conciliadores nas aldeias em que vivem, promovendo, assim, o acesso à Justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os(as) conciliadores(as) receberam os certificados de conclusão durante evento realizado no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto.

Durante o curso de Conciliadores e Mediadores Extrajudiciais Indígenas, Módulo II, realizado no mês de agosto, os(as) participantes vivenciaram aulas teóricas e práticas, conciliando litígios reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais. A formação foi coordenada pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

O juiz Judson Kildere Faheina, coordenador do Cejusc Indígena, destacou a estrutura e os avanços do curso de conciliação voltado aos indígenas Potiguara. Segundo o magistrado, o primeiro módulo foi dedicado à parametrização conceitual da mediação e conciliação, com uma abordagem ampla e introdutória. “No segundo módulo, aprofundamos a teoria trabalhada anteriormente, levando as discussões e práticas diretamente para as aldeias, com foco nas demandas locais”, explicou.

O magistrado adiantou, ainda, que há planos para a continuidade da formação, agora voltada ao público infantil. “Estamos com a proposta de desenvolver um terceiro módulo, voltado para a introdução da cultura da paz, da conciliação e da mediação envolvendo crianças indígenas, os curumins, fortalecendo desde cedo esses valores dentro das comunidades”, informou.

Presente à entrega dos certificados, a diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário e da Escola com ações voltadas à inclusão, ao fortalecimento da cidadania e ao respeito às tradições dos povos indígenas. “Estarmos aqui entre pessoas fortes, pessoas vitoriosas, que lutam, homens e mulheres de tanto valor que se propuseram a construir um novo tempo através da cultura de paz, aproximam o Judiciário de toda a sociedade”, afirmou.

Para a conciliadora indígena Denise Potiguara, que está em sua segunda certificação no curso, conhecer de perto as próprias demandas e atuar diretamente com a comunidade torna o processo mais acessível, eficiente e sensível às realidades locais. “A iniciativa também contribui para desafogar a comarca de Rio Tinto, uma vez que agora é possível realizar conciliações nas próprias aldeias. Com o apoio das lideranças tradicionais, conseguimos nos reunir e fortalecer a cultura da paz, promovendo o diálogo e a conciliação como ferramentas de resolução de conflitos”, falou Denise.

Já Iapinari Potiguara, também conciliador, destacou a importância da formação, classificando-a como uma iniciativa de grande valor para o povo Potiguara. “Essa colaboração tem facilitado a resolução de conflitos dentro das próprias comunidades, contribuindo para desafogar o volume de demandas levadas ao fórum”, disse. 

A instrutora Celma Freitas destacou que o segundo módulo do curso foi voltado exclusivamente para o aperfeiçoamento, com ênfase na aplicação prática das técnicas de negociação. “Contamos com o apoio de uma escola que nos proporcionou um ambiente adequado e acolhedor. A programação foi construída tanto com pautas do próprio Cejusc Indígena quanto de fora dele, o que nos permitiu vivenciar diferentes contextos e experiências”, explicou.

Os participantes foram acompanhados pelas instrutoras Celma Freitas e Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado Judson Kildere, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César. 

Em outubro de 2024, o Cejusc Indígena entregou os certificados a mais de 45 indígenas que haviam participado, em julho, do primeiro módulo do curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena.

Também presentes as prefeitas dos municípios de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e de Marcação, Eliselma Oliveira Alves, conhecida como Índia Ninha; do cacique-geral do povo Potiguara da Paraíba, Sandro Gomes Barbosa; da gerente Administrativo e Financeiro da Esma-PB, Gisele Alves Barros, dentre outras autoridades.

Por Marcus Vinícius

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O processo foi disciplinado por meio do Edital nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço: https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6.

De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto, foram abertas, neste início de ano, cinco turmas para a formação de novos conciliadores. Segundo a previsão do coordenador adjunto do Núcleo, juiz Jaílson Suassuna, serão capacitadas em torno de 240 pessoas, todas com curso habilitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado também informou que está em fase de conclusão o curso de instrutor de conciliação, tendo em vista que o Tribunal possui, atualmente, apenas um instrutor e que após a formação serão 25 instrutores. A formação representa um significativo avanço na política de conciliação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário paraibano, segundo pontuou o juiz Jailson Suassuna.

“Esses cursos representam um avanço extraordinário para os Cejuscs, pois a gestão do Presidente João Benedito está aumentando o quantitativo de conciliadores de 13 para mais de 250. Nós estamos elevando a política conciliatória a outro patamar, porque teremos todos esses conciliadores treinados atuando em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do estado”, realçou.

Fonte: Gecom-TJPB

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O magistrado destaca, também, que todos os projetos precisam seguir critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação pelo usuário dos serviços jurisdicionais, alcance social e desburocratização.

“A conciliação e mediação é uma realidade irreversível, por isso que os tribunais têm se dedicado, com muita responsabilidade, a colocar em prática esses projetos. É necessário dizer que a Justiça brasileira tem recebido uma demanda excessiva de processos, daí a grande importância da conciliação e mediação na esfera extrajudicial”, afirmou.

As cinco novas ações aprovadas para o Eixo Conciliação e Mediação são voltadas a solucionar conflitos para além do modelo judicial tradicional. Uma dessas iniciativas, denominada ‘Execução Fiscal’, visa o pagamento de tributos inadimplentes, diminuir o acervo processual da serventia, aumentar a arrecadação e reaver créditos perdidos.

José Ricardo Porto ainda disse que o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, “tem dado todo apoio aos projetos desenvolvidos pelo Nupemec e estamos na vanguarda na expansão e aprimoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, por todo o Estado, sempre com muita dedicação e competência dos juízes e servidores do Judiciário e para este ano, vamos nos dedicar, também, a esses novos projetos aprovados pelo CNJ”, destacou.

Outra prática aprovada recebeu o nome de “Soluções de Conflitos Fundiários Coletivos: processo estruturante e negócio jurídico-processual”, que busca o comprometimento dos envolvidos em uma ação negociada, para que seja garantida, entre outros resultados, a regularização de assentamentos, a titulação de seus ocupantes e o acesso à moradia.

Já o projeto acrescido no Eixo Justiça e Cidadania Plena vai promover o exercício do voto a pessoas idosas, pessoas hospitalizadas ou com mobilidade reduzida, quilombolas e comunidades indígenas, por meio da instalação de locais de votação nessas localidades.

As seis práticas foram anunciadas na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de dezembro, última sessão plenária de 2023. Criado pelo CNJ para apoiar o aprimoramento da gestão dos órgãos do Judiciário, o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário promove e divulga soluções inovadoras de magistrados e servidores para o melhor aproveitamento dos recursos orçamentários disponíveis e maior satisfação por parte dos usuários dos serviços judiciais.

Antes da validação pelos conselheiros do CNJ, as iniciativas passam por processo de admissibilidade e análise técnica da equipe do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, que conta com apoio de juízes auxiliares da Presidência e outras unidades técnicas, de acordo com o tema.

Fonte: Gecom-TJPB

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O desembargador José Ricardo Porto informou que na visita verificaram as instalações físicas e a logística. Segundo pontuou, a pretensão é que o Cejusc do Consumidor seja instalado ainda dentro da gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Sala de conciliação

O coordenador-Geral do Nupemec salientou que o Cejusc do Consumidor será muito bem instalado e moderno. “Temos certeza que com a participação dos professores e da própria diretoria da Faculdade, que está nos propiciando o apoio necessário, traremos não só atendimento com relação às questões consumeiristas, mas também aprendizado. Esse é nosso objetivo maior, a conciliação”, enalteceu o desembargador Ricardo Porto.

Ele enfatizou que conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário tem envidado esforços no sentido de que todos que litigam junto à Justiça passem por uma conciliação prévia, de forma que os conflitos sejam resolvidos com maior celeridade e qualidade.

Para o diretor da Faculdade Estácio de Sá, Guilherme Fontana, o espaço tem relevância, tanto para a comunidade acadêmica, como forma de interação com o Tribunal de Justiça, mas, principalmente, para a cidade de João Pessoa. “Quem ganha com isso é a  comunidade pessoense, que consegue ter uma assistência melhor. O Tribunal está mais próximo em outros locais. Esse é o nosso trabalho, fornecer à comunidade os serviços, os benefícios com nossos parceiros como o TJPB, para que possamos atender a todos da melhor forma possível”, exaltou.

Atendimento ao público

O coordenador-adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, observou que se encontra em tramitação no Nupemec um pedido da Faculdade Estácio para instalação do Cejusc, onde será formalizado um convênio entre as duas instituições. “Viemos fazer essa inspeção, conhecer as instalações. A parte estrutural está pronta e vai culminar com o funcionamento do Cejusc, para satisfação dessa parceria da Faculdade com o Tribunal de Justiça”, realçou o magistrado.

O também coordenador-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Jaílson Suassuna, disse ser uma ótima perspectiva o funcionamento do Cejusc na Faculdade Estácio, frisando a relevância da parceria. “Eles estão sendo muito solícitos com toda a estrutura do Centro, equipado com ar-condicionado, ambientalizado com decoração. Além disso, terão a responsabilidade com a parte de pessoal e a realização das audiências de forma, pre-processual”, revelou o magistrado, realçando ser um importante avanço para o Judiciário e para a Universidade.

Sala de atendimento individual

O professor e diretor do Núcleo de Práticas Jurídicas, Paulo Vitor Souto, revelou que o espaço será disponibilizado ao jurisdicionado, aos alunos e toda a sociedade, sendo a unidade mais um Cejusc a ser instalado na Capital, em uma região que não há Centros funcionando, que é a da praia. “Num Shopping Center, onde há uma grande circulação de pessoas, amplamente conhecido e que facilita a dinâmica de acesso do jurisdicionado”, frisou.

Por sua vez, o coordenador do curso de Direito, Jean Patricio, comentou que a instalação do Centro de Conciliação do Direito do Consumidor “é de suma importância pelo fato de atender o jurisdicionado e, também, servir de prática para um melhor aperfeiçoamento profissional dos alunos”.

Fonte: Gecom-TJPB

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“Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, a Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa muito oportuna do Conselho Nacional de Justiça, que vem propiciando ao Judiciário, na sua função de integração com a sociedade, de possibilitar a todos os cidadãos, que estejam em litígio, no âmbito da Justiça, buscar de forma consensual resolver seus conflitos. Sendo esta, indiscutivelmente, a forma mais eficaz de solução”, destacou o desembargador.

O magistrado salientou ser um dos objetivos do TJPB, por meio do Nupemec, a busca de meios para que o cidadão possa receber do Judiciário uma prestação jurisdicional mais célere e que, também, atenda aos reclames da sociedade. O coordendor-geral do Nupemec, ressaltou, ainda, o desempenho obtido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) índígena, localizado na Comarca de Rio Tinto, durante a realização do esforço concentrado.

A XVII Semana Nacional da Conciliação foi marcada na Comarca de Rio Tinto, onde funciona o 1º Cejusc/Indígena do Nordeste e o 2º do Brasil, com respeito e compromisso com os povos originários, com a priorização dos processos, participaram das audiências da Semana Nacional de Conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, como informou o titular da unidade judiciária, Judson Kíldere Nascimento Faheina e coordenador do Cejusc, com possibilidade de aplicar a justiça restaurativa, proposta durante o esforço concentrado.

Segundo informou, o magistrado, a Cacique da Aldeia Monte Mor, Claudecir da Silva Bráz esteve no Fórum “Desembargador Francisco Espínola”, na Comarca de Rio Tinto para agradecer o empenho e respeito com os indígenas Potiguara em todos os âmbitos do serviço judicial, inclusive no processo de conciliação ofertado na Semana Nacional de Conciliação.

Como forma de respeito e apreço, na ocasião, foi entregue ao juiz Judson Kíldere Nascimento, pela Cacique da Aldeia Monte Mor, do Povo Potiguara um cocar demonstrando a gratidão do Povo Potiguara por uma justiça que integra, acolhe e respeita.

“O poder judiciário estadual, avançando no diálogo, na conversa e na conciliação, tem o propósito de evitar litígios judiciais, que são mais demorados e onerosos, sendo a justiça restaurativa priorizada e fortalecida entre as partes que requerem seus direitos junto ao judiciário”, ressaltou o juiz Judson Kildere, enfatizando que o Povo Potiguara corresponde a 49% da área territorial e 52% do quantitativo do jurisdicionado da Comarca de Rio Tinto.

Fonte: Secom-TJPB

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