Os prazos processuais que porventura se iniciem ou completem nesta quinta (9) ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente...
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O prefeito Bruno Cunha Lima decidiu, nesta quarta-feira (17), revogar o decreto municipal que estabelecia as diretrizes para organização do...
O governador da Paraíba, João Azevêdo, vai elevar o limite do valor de compra do veículo para Pessoa com Deficiência...
Decreto assinado pelo o governador João Azevêdo (PSB), publicado no no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), declara de...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Cultura, publicou no Diário Oficial deste sábado (3) decreto com as...
O governador João Azevêdo (PSB) decretou situação de emergência em 140 municípios da Paraíba, devido a estiagem nestes locais. A...
O uso de máscaras em ambientes fechados das repartições públicas estaduais passa a ser obrigatório a partir da próxima segunda-feira...
O Governo do Estado da Paraíba publicou Decreto que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de...
O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em 31 cidades, devido à estiagem. A medida foi publicada no Diário...
O uso de máscaras em locais abertos na Paraíba passa a ser facultativo a partir desta quinta-feira (07), de acordo...
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