A 2ª Vara Cível da Capital julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0868947-66.2018.8.15.2001 movida pelo Ministério Público da Paraíba...
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática...
Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital. Este...
A Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi palco, nesta quinta-feira (25), da solenidade de outorga...
O juiz Diogo de Mendonça Furtado tomou posse nesta quarta-feira (24) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) após transferência...
No período de 22 a 26 de setembro, magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano estarão engajados...
O empresário, professor e ex-deputado federal Francisco Evangelista de Feitas será homenageado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no próximo...
Na tarde desta quarta-feira (3), na centenária Igreja de São Francisco, em João Pessoa (PB), 18 casais receberam as bênçãos...
Na manhã desta segunda-feira (18), duas importantes iniciativas marcaram o início da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (16) uma importante iniciativa voltada ao...