Enfrentar e denunciar o crime de importunação sexual requer coragem e apoio de uma rede de proteção, principalmente, voltada às...
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Tribunais de Justiça de 13 estados seguem descumprindo o prazo legal de 48 horas para analisar pedidos de medidas protetivas,...
Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia30 de maio de 2025, a suspensão do...
As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o mês de dezembro, estão liberadas para prosseguir após decisão do Tribunal...
Nesta quinta-feira (15), o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, foi afastado do cargo por decisão do...
Imagine uma ferramenta digital que coloca na palma da sua mão inúmeros serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano. Agora, saia do...
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas cumpre agenda na Paraíba nesta semana, por delegação do ministro Mauro Campbell Marques,...
Victor responde por homicídios que aconteceram há 12 anos O subprocurador-geral da República José Augusto Torres Potiguar, em seu parecer,...
Você conhece o termo insolvência empresarial? A palavra descreve o estado no qual uma empresa tem dívidas que ultrapassam o...
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho atendeu pedido do Ministério Público e suspendeu a decisão do juízo da 4ª...