Na sessão desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar a fim de suspender...
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A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu...
A Prefeitura de Guarabira terá que restabelecer a estrutura do Gabinete do Vice-Prefeito do Município, em 24 horas, e reintegrar,...
A defesa do Grupo Ocean, de Natal, no caso da aquisição do Hotel Tambaú, revelou que o processo andou na...
O corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correia, acusado de matar o taxista Paulo Damião, foi condenado a 16 anos de...
A Justiça da Paraíba determinou, nesta nesta terça-feira (22), o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos...
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar...
O desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu recurso da Prefeitura de João Pessoa contra...
A Justiça negou o pedido do Ministério Público (MP) e decidiu manter o decreto de Campina Grande que desobriga o...
Após protesto de moradores iniciado na última segunda-feira (7), a Justiça da Paraíba suspendeu as obras da Prefeitura Municipal de...
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