A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra...
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o Procon...
A Justiça, por meio de decisão do juiz titular da 12° Vara Cível da Comarca da Capital, Manoel Maria Antunes...
Nesta terça-feira (21), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, um Voto de...
O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente...
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição na Comarca de Cajazeiras, na manhã...
Na sessão desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar a fim de suspender...
A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu...
A Prefeitura de Guarabira terá que restabelecer a estrutura do Gabinete do Vice-Prefeito do Município, em 24 horas, e reintegrar,...
A defesa do Grupo Ocean, de Natal, no caso da aquisição do Hotel Tambaú, revelou que o processo andou na...
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