A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) parabenizou, nesta terça-feira (28), o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria da...
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Supermercados e estabelecimentos congêneres terão 180 dias para adaptação à nova Lei em vigor Os estabelecimentos comerciais, como supermercados, na...
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) da Prefeitura de João Pessoa, que tem a frente a...
Durante os meses de férias, principalmente na época do verão, aumenta a frequência de pessoas em bares, restaurantes, casas noturnas...
Por meio de suas redes sociais, o deputado estadual e candidato à reeleição Anísio Maia destaca lei nº 9.508/2011, de...
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17%...
O governador João Azevêdo sancionou a lei que denomina de Deputado Simão Almeida o Núcleo de Educação para Jovens e...
Na sessão desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou projeto de lei de autoria do vereador Marcos...
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou a lei que altera o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado...
Com a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro destacou, para este...
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