A Medida Provisória (MP) que define o reajuste salarial dos servidores, dos cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do...
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Governo da Paraíba edita Medida Provisória (MP) que altera os salários dos policiais e profissionais da educação estadual, além do...
Medida Provisória do Poder Executivo, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), oficializa o desmembramento e a criação de duas novas...
Medida Provisória nº 022, de 04 de maio do ano em curso institui incentivos temporário para regularização de Débitos com...
A edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado traz a publicação da Medida Provisória (MP) de nº 303,...
O governo federal vai editar uma medida provisória (MP) para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400, ainda no mês...