O Prefeito Cícero Lucena assinou Portaria (Nº 835) criando a Comissão de Capacitação Permanente nas temáticas de Violência de Gênero,...
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Por meio de portaria, a Assembleia Legislativa da Paraíba informa que está suspenso, a partir desta terça-feira até o dia...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) editou uma portaria proibindo a disseminação de qualquer forma...
Portaria do Ministério da Saúde (PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022), assinada pelo ministro Marcelo Queiroga,...