Na noite desta sexta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou prosseguimento ao recurso apresentado pela...
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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, remeteu à Justiça Eleitoral...
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Apesar de previstos para serem julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) este ano, alguns casos de grande importância...