Plano Diretor: Prefeitura apresenta diagnóstico comunitário da cidade e abre oficinas de propostas

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A Prefeitura de João Pessoa realiza nesta terça-feira (23) a segunda audiência pública para revisão do Plano Diretor do município. Já de quarta (24) a sexta-feira (26), serão realizadas oficinas de propostas com a participação de representantes de instituições, associações e entidades da sociedade civil.

Nesta terça o debate com a população acontece às 19h, no Centro de Formação dos Professores, em Mangabeira. Na oportunidade, será apresentado o Diagnóstico Técnico e Comunitário da cidade, fruto da segunda fase da revisão.

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As oficinas abrem a terceira fase do processo de discussão. Elas acontecerão no mesmo local, de 24 a 26, sempre às 18h30.

O secretário de Planejamento de João Pessoa, José William, ressalta a importância da participação de todos os segmentos da sociedade nas discussões.

“O Plano Diretor é uma construção coletiva, daí a importância da participação do cidadão, dos setores público e privado, das universidades, dos técnicos, das entidades profissionais e empresariais, das associações comunitárias”, observou.

A Prefeitura de João Pessoa colocou na rua, em junho, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), o debate em torno da revisão do Plano Diretor do município. Desde então, as discussões vêm acontecendo em dezenas de reuniões comunitárias e encontros técnicos setoriais, eventos que serviram à elaboração do diagnóstico de problemas locais e oportunidades nas 14 regiões comunitárias distribuídas no município.

Os debates envolveram, nas duas fases anteriores, instituições e entidades interessadas em contribuir com o processo de revisão, de forma democrática e participativa. Participaram representantes de conselhos profissionais; de universidades públicas e privadas; de centros de atividades inclusivas; e de associações de pessoas com deficiência.  Além do Ministério Público, em âmbito estadual e federal, e órgãos federais e estaduais de controle e proteção do patrimônio histórico e ambiental.

O Estatuto e o Plano 

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001) fixou as diretrizes gerais de política urbana do país, focando a organização espacial das cidades e a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos. E, ao mesmo tempo, estabeleceu que a especificidade das normas ficasse a cargo de cada município, uma maneira de atender as necessidades e interesses locais.

Daí que vem a principal função de um Plano Diretor: servir de guia para a criação de políticas públicas relativas ao desenvolvimento econômico sustentável e ao crescimento urbano ordenado.

Em 2019, exatos 2.886 municípios do país dispunham de Plano Diretor, segundo os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (Munic/IBGE). Pela lei, municípios acima de 20 mil habitantes precisam ter Plano Diretor.

Fonte: Secom-PMJP

Valter Nogueira
Valter Nogueira
Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019.

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