Após muita discussão, realidade que, inclusive, provocou a realização de uma audiência pública para discutir o tema, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei nº 1.350/2023. A matéria proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado.
A propositura é da deputada Doutora Paula (Progressistas), com coautoria do deputado professor Francisco (REDE).
O projeto, no entanto, foi aprovado com uma emenda modificativa, que aumenta o prazo de 6 para 9 meses para que a norma passe a vigorar, a partir da publicação da lei. A emenda foi apresentada pelo deputado Sargento Neto (PL)
Antes da votação, quando da discussão do projeto, a deputada Doutora Paula fez um discurso emocionante em defesa da causa.
“Hoje é um dia histórico! Gostaria que olhassem para a galeria, para ver a aflição das pessoas que abraçaram essa causa. A causa não é de doutora Paula, é dos autistas. É um problema neural; o barulho provoca perturbação no autista”. Aqui, estamos defendendo o direito dos autistas. Temos, também, a questão dos animais, trazida pelo colega professor Francisco. Deputados e deputadas, vamos aprovar este projeto”, argumentou a parlamentar antes da aprovação do projeto.
Na justificativa, Doutora Paula destacou que a proposição atende pleito da população, por tratar de assunto que atinge o núcleo dos vulneráveis. “Destaca-se que o projeto de lei em questão visa proibir a soltura de fogos de estampido em todo perímetro urbano do Estado da Paraíba”.
Doutora Paula destacou, ainda, a contribuição do deputado Doutor Francisco, com o viés voltado à causa animal. “Professor Francisco, o sua participação enriqueceu o projeto”, afirmou.
O professor Francisco, por sua vez, voltou a destacar que “o projeto proíbe, apenas, fogos com estampido”, ao tempo de ressaltar que continua permitida a comercialização de fogos de artificio sem estampidos.
“Esta casa, hoje, finca um marco civilizatório, em respeito à vida, em todas as modalidades, inclusive, à modalidade animal”. Agradeço à Doutora Paula por atender o meu pedido e me aceitar como coautor do projeto”, declarou.
Apoio ao projeto
Na discussão da matéria, a maioria dos deputados se pronunciou enaltecendo o projeto apresentado pela deputada Doutora Paula, com coautoria do deputado professor Francisco.
O deputado Luciano Cartaxo destacou o processo democrático em torno da discussão do tema do projeto, “o que culminou com o consenso, com a aprovação do projeto de forma unânime”.
A deputada Camila Toscano lembrou que a Assembleia entra para a história, ao proibir os fogos com estampidos, sem proibir “a beleza dos fogos de artifícios”.
A matéria foi discutida, também, pelo deputado Anderson Monteiro (MDB). Ele informou que, a princípio, estava propenso a votar contra o projeto, mas as discussões, com a audiência pública, fizeram mudar o seu voto. “É preciso escutar todos os lados envolvidos na questão. Isso me fez mudar de posição ante a projeto em questão”, relatou.