As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o mês de dezembro, estão liberadas para prosseguir após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desta sexta-feira (23), proferida pelo desembargador José Ricardo Porto. O magistrado negou seguimento ao recurso movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questionava a viabilidade ambiental do projeto em desenvolvimento no antigo Aeroclube da Paraíba, na região do Bessa.
O processo judicial provocou a suspensão das atividades de construção sob alegação de ausência de documentos necessários, porém, a nova decisão reafirma que o empreendimento passou pelas devidas análises dos órgãos ambientais e obteve parecer favorável em todos. No despacho, o desembargador destaca que não foram apresentados indícios suficientes para justificar a concessão de uma nova medida liminar, apontando a falta de “probabilidade do direito alegado”. O magistrado seguiu integralmente parecer com a manifestação do Ministério Público da Paraíba, que validou a continuidade do projeto com base em critérios ambientais.
A decisão foi comemorada pelo prefeito Cícero Lucena, que está em missão oficial na Europa. “Essa decisão é a confirmação do que estamos afirmando desde o primeiro momento dessa obra, que tem seguido com rigor, não apenas a legislação ambiental, mas com o respeito que o meio ambiente e a população de João Pessoa merecem. Fico muito feliz que essa importante obra vai ter continuidade para o bem de toda a nossa cidade”, afirmou.
“A decisão representa a certeza do trabalho sério que a Prefeitura de João Pessoa tem realizado, com compromisso com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável da cidade. Todo o licenciamento ambiental percorreu a tramitação que a legislação exige e a decisão representa exatamente essa conformidade ambiental pela sustentabilidade das obras”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira.
O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, também comentou a permissão para retomar a obra e indicou os próximos passos do empreendimento. “Já entramos em contato com o consórcio. Segunda-feira, eles já apresentarão um cronograma de retomada. Iremos apresentar esse cronograma para apreciação do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra. Solicitamos que seja apresentado um cronograma tentando recuperar o tempo que a obra esteve embargada. Inicialmente, a obra estava prevista para ser executada nos anos de 2024, 2025 e 2026. Esperamos poder recuperar esse tempo perdido. Vamos tentar abrir mais frentes de serviço para que a gente possa buscar essa data de dezembro de 2026”, explicou.
Fonte: Secom-JP