Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça realizada nesta quarta-feira (9) na cidade de Monteiro, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário paraibano para o exercício de 2027, estimada em R$ 1,5 bilhão, crescimento de 9,71% em relação a 2026.
A proposta foi analisada previamente pelos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e segue as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Entre as prioridades estão a sustentabilidade fiscal, valorização de magistrados(as) e servidores(as), modernização da infraestrutura e transformação digital.
De acordo com Izabel Nóbrega, a Justiça Comum concentrará cerca de R$ 1,16 bilhão, enquanto o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) terá orçamento de R$ 286 milhões. O planejamento prevê ainda R$ 48,8 milhões para o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais (Farpen) e R$ 11,96 milhões para o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça (Fojus).
Para investimentos em obras e infraestrutura, estão previstos mais de R$ 57 milhões, incluindo a continuidade de dez obras e o início de quatro novos projetos. Na área de Tecnologia da Informação, serão aplicados R$ 77 milhões, aumento de 48,1%, com recursos destinados a datacenter, segurança da informação, computação em nuvem e inteligência artificial.
A proposta destina 87% das despesas discricionárias ao Primeiro Grau de Jurisdição, reforçando a política de priorização da primeira instância. Já as despesas com pessoal consideram o crescimento da folha, direitos reconhecidos e os efeitos do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores.
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) contará com R$ 4 milhões do FEPJ, destinados, entre outras ações, ao fortalecimento do programa de pós-graduação INOVAJUS STRICTO.