A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial...
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Dando seguimento à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meio da Autocomposição, a diretoria do Núcleo Permanente de...
O desembargador João Benedito da Silva foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, em...
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba revogou a interinidade conferida a Melinna de Lira Correia (Registro Civil das Pessoas...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o Procon...
A Justiça, por meio de decisão do juiz titular da 12° Vara Cível da Comarca da Capital, Manoel Maria Antunes...
Nesta terça-feira (21), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, um Voto de...
O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente...
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição na Comarca de Cajazeiras, na manhã...
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