Na sessão desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou projeto de lei de autoria do vereador Marcos...
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O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou a lei que altera o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado...
Com a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro destacou, para este...
Está disponível no portal da Câmara Federal uma enquete sobre o Projeto de Lei 3125/21, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro,...
Foi instituída no Estado da Paraíba, a Política Estadual de Atendimento à Gestante, através da Lei Nº 12.172/21. De autoria...
O governador João Azevêdo sancionou a lei que institui reserva de vagas para a população negra nos concursos públicos da...
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