A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por...
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No período de 19 e 24 de junho, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme estabelece o...
Uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça da...
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. O Tribunal de Justiça da Paraíba...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira...
Em uma ação voltada à sustentabilidade e à modernização da infraestrutura do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça...
Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia30 de maio de 2025, a suspensão do...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo...
Os serviços do Telejudiciário e do Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba estão funcionando, excepcionalmente, no Fórum Criminal...
Com a conclusão da operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (16) pelo GAECO, do Ministério Público, em cumprimento de decisão...
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