ALPB adia votação de projeto de autoria de Doutora Paula que proíbe fogos de artifício com estampido
A Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (12), adiar a votação do Projeto 1.350/2023, de autoria da deputada Doutora...
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O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque...
A Comissão PSB LGBTQIAPN+40, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), publicou nota, nesta quarta-feira (8), em que apresenta posição contrária ao...
A proposta estabelece ações em parceria com a Goolge, Facebook, Meta e YouTube A deputada Doutora Paula (Progressistas) apresentou, nesta...
Aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei nº 526/2023, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressista), que...
Proteger os direitos da mulher e promover mais rigor ao combate à violência doméstica, esse é o objetivo do Projeto...
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 1444/2023 que altera o...
Expectativa em Brasília acerca da votação do Projeto de Lei (PL) nº 959/2023, que tramita na Câmara Federal. O projeto...
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou um Projeto de Lei na Câmara, em Brasília, que dispõe sobre a...
O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) protocolou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que veda nomeação para cargos...
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