A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), projeto de lei que prevê a redução de penas de...
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A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o projeto de lei que cria cargos de assessor...
A Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (12), adiar a votação do Projeto 1.350/2023, de autoria da deputada Doutora...
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque...
A Comissão PSB LGBTQIAPN+40, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), publicou nota, nesta quarta-feira (8), em que apresenta posição contrária ao...
A proposta estabelece ações em parceria com a Goolge, Facebook, Meta e YouTube A deputada Doutora Paula (Progressistas) apresentou, nesta...
Aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei nº 526/2023, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressista), que...
Proteger os direitos da mulher e promover mais rigor ao combate à violência doméstica, esse é o objetivo do Projeto...
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 1444/2023 que altera o...
Expectativa em Brasília acerca da votação do Projeto de Lei (PL) nº 959/2023, que tramita na Câmara Federal. O projeto...
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